Setembro/2013
Carlos Henrique Assunção Paiva *
É impecável a entrevista de Mario Scheffer. Scheffer nos lembra, em primeiro lugar, que a formação de médicos tout court não dará conta dos complexos problemas pelos quais passa nosso sistema de saúde. Em segundo, ainda que aumentada a força de trabalho médico, nada nos faz pensar que antigas distorções sejam suficientemente sanadas, como por exemplo, a questão que envolve a qualidade da formação do egresso dos cursos de medicina ou, ainda, que estes novos profissionais estejam em sintonia com o perfil que precisamos.
Para potencializar e, ao mesmo tempo, dialogar com alguns dos argumentos mobilizados pelo Scheffer, gostaria de chamar a atenção para um ponto.
Cabe reconhecer a dimensão verdadeiramente histórica das discussões e iniciativas de formação e de gestão da força de trabalho em saúde no Brasil. Se tomarmos como parâmetro os anos 70, quando se dá início à organização do movimento sanitário que desembocará no atual sistema de saúde, podemos visualizar algumas iniciativas importantes de formação de pessoal de saúde. Em meados dessa mesma década vem a público o Programa de Interiorização das Ações de Saneamento e Saúde (PIASS), na sequência, e de forma articulada ao PIASS, o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS). Esse último procurou enfrentar a questão da escassez de mão de obra de profissionais de saúde, em diversas áreas. De forma articulada às secretarias estaduais de saúde, procurou fomentar e apoiar tanto a formação direta de profissionais nas regiões mais carentes do pais, como também amparar, no interior das secretarias, a criação de órgãos de recursos humanos. Seus êxitos foram parciais, e encontram-se descritos em artigo publicado em Ciência e Saúde Coletiva.
Uma de suas principais dificuldades foi justamente o parco resultado em torno das iniciativas de integração docente-assistencial (IDA). Entendidas como uma iniciativa de reorganização das instituições docentes e prestadoras de serviços, bem como uma estratégia para o desenvolvimento de uma estrutura curricular e técnico–pedagógico mais afinada com as ideias de integração entre docência e serviço, a IDA deparou-se com uma frágil sustentação institucional, mas também com grupos refratários às reformas nas universidades, parceiros fundamentais em todo o processo de mudança de perfil de médicos. Tal resistência por parte dos acadêmicos, àquela altura, tinha relação com uma tradição intelectual e profissional que não estimulava uma abordagem interdisciplinar, especialmente voltada para as ciências sociais.
De lá para cá, tanto as estratégias de interiorização de profissionais de saúde, especialmente médicos, como de mudança do perfil profissional, tem apresentado resultados igualmente parciais. A forma como essa agenda de problemas e respostas se reitera no tempo é um indicador tanto de sua urgência quanto de sua limitação como solução para os históricos e complexos dilema que envolvem a formação e gestão do trabalho em saúde.
Hoje nos deparamos com uma iniciativa que, novamente, põe em pauta o trabalho médico, e mais do que isso: põe em pauta o trabalho no SUS. Por si só é um mérito e ato de coragem do Ministério da Saúde tentar enfrentar essa dura questão. O debate é quente, as posições estão bem marcadas e as questões que podem ou devem ser levadas em consideração foram postas com clareza por Scheffer.
Compreender essas questões a partir de um ponto de vista que poderíamos chamar de histórico implica em dizer que estamos diante de um processo social e político complexo que, por tradição, tem conformado o modus operandi de instituições, formas de pensar, alternativas e soluções desenhadas. É chegado o momento de um salto. E que esse salto não seja feito à luz das velhas formas, em que prevalecem soluções de corte normativo e vertical. Estamos diante de contexto em que somente o debate – difícil, é certo – entre os diversos atores do campo permitirá a construção de soluções institucionais duradouras.
* Carlos Henrique Assunção Paiva é pesquisador do Observatório História e Saúde (COC/Fiocruz) e editor da seção Livros & Redes de História, Ciências, Saúde – Manguinhos
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